quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ideias-força que nortearão as propostas elaboradas neste espaço

O conceito de SUSTENTABILIDADE comporta sete aspectos principais, a saber:
Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, equidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular;
Sustentabilidade Econômica - equilíbrio nos investimentos públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de gastos e receitas, acesso à ciência e tecnologia;
Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental;
Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais;
Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada;
Sustentabilidade Política - evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos;
Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas, erradicação da pobreza e da exclusão, respeito aos direitos humanos e integração social. Abarca todas as dimensões anteriores através de processos complexos.
No planejamento das políticas públicas e processos de elaboração de programas de governo, a sustentabilidade deve ser considerada um valor inalienável e uma diretriz permanente. No caso específico das discussões sobre o futuro de uma comunidade esse preceito é fundamental, pois é no espaço local que podemos implementar ações diretas e eficazes que promovam a sustentabilidade.

O laboratório de ideias - Pensando Tapes - desenvolverá propostas que levarão em consideração quatro ideias-força:
1. As propostas deverão ser ambientalmente sustentáveis; incorporando a proteção aos ecossistemas vulneráveis à ação do homem, disseminando hábitos sustentáveis de alimentação, consumo, moradia, transporte, trabalho e lazer, através de políticas públicas de meio ambiente integradas ao cotidiano da cidade.

2. Cada estratégia deverá ser economicamente viável; garantindo que o orçamento público e a economia da iniciativa privada não sejam prejudicados, direta ou indiretamente, e que se sejam criadas novas alternativas de geração de renda associadas às outras três ideias-força.

3. O conjunto de ideias selecionadas e desenvolvidas deverão ser estruturadas sob a forma de um programa politicamente moderno; utilizando o conhecimento técnico-científico em prol da gestão pública, com um corpo de servidores capacitados e motivados a auxiliarem o desenvolvimento do Projeto, substituindo os critérios meramente políticos e eleitorais por uma diretriz de gestão que valorize o mérito, a capacidade e a experiência administrativa. A essa dimensão caberá, ainda, a governança participativa da sociedade, na construção das políticas públicas e na aplicação do orçamento;

4. As propostas e ações deverão produzir um ambiente socialmente justo; que reproduza resultados práticos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, priorizando as regiões historicamente marginalizadas do processo de desenvolvimento, avançando da periferia para o centro, e buscando a inclusão de toda a Cidade em um sistema integrado de políticas públicas.
Inafastáveis enquanto princípios e inseparáveis enquanto diretrizes, essas ideias-força devem ser verificadas em todos os programas, ações e propostas desenvovidos no laboratório de ideias Pensando Tapes.