sábado, 28 de janeiro de 2012

Conselhos Comunitários

O aprimoramento da democracia participativa é um grande desafio e deve ser encarado como prioridade por um projeto de desenvovimento político, social e econômico que pretende mudar a cara da cidade. Construir canais em que os cidadãos possam acompanhar, questionar, sugerir, fiscalizar, criticar ou mesmo conhecer e divulgar as ações do governo, parece uma ideia óbvia. Mas na prática, acontece raramente. Com a crescente popularização da internet, surgem experiências como o Gabinete Digital, do Governo do Rio Grande do Sul, onde fica evidente a possibilidade de controle social sobre as políticas públicas.

Mas esse tipo de experiência democrática aplica-se a uma cidade como Tapes? Por si só, ela não resolve o problema do isolamento das ações de governo e da falta de diálogo com a população. Mas, se implantada, é válida como um indicativo de que o governo pode e quer se abrir para os seus cidadãos.

Um município como Tapes, devido ao seu porte e às suas peculiaridades, pode promover a participação dos cidadãos através de outros mecanismos de atuação direta, onde as pessoas possam participar e fazerem-se representadas, sugerindo as melhores formas de resolver os problemas da cidade e do campo.

A criação de CONSELHOS COMUNITÁRIOS é uma proposta que poderia ser desenvolvida como espaço para que cidadãos escolhidos em suas comunidades (representação por espaço territorial) possam debater as questões gerais da cidade (ex: construção de grande obras, parques, escolas, vias de trânsito importante, eventos do município, etc..), políticas multisetoriais (ações de governo que envolvem mais de uma área temática) e a elaboração, aplicação e fiscalização do orçamento do município (Orçamento Participativo). Nesses espaços democráticos, os cidadãos eleitos (representantes) teriam voz e vez para tratarem todos os assuntos de interesse da comunidade e todos secretários municipais teriam seu trabalho vinculado às decisões destes fóruns.

Poderiam existir (em Tapes), no mínimo, cinco Conselhos Comunitários: Centro, Balneário, Pinvest, Nova Tapes e Interior (localidades rurais). Eles poderiam ser formados por, no mínimo, 3 representantes. Além dos três representantes iniciais, para cada fração de 500 habitantes representados haveria mais um representante (a fórmula poderá ser melhor elaborada e detalhada, de forma a manter o equilíbrio da representatividade). Uma vez ao mês e no processo de elaboração e discussão do Orçamento Participativo, todos os Conselhos Comunitários reuniriam-se em Plenária, formando o Conselho Geral (com a participação direta de todos os representantes). Nas reuniões dos Conselhos Comunitários e do Conselho Geral, qualquer cidadão poderia ter direito à voz e apenas os represententas eleitos teriam direito ao voto.

A atuação dos Conselhos Comunitários não prejudicaria os atuais Conselhos existentes (Saúde, Meio Ambiente, Educação, etc...), mas estes poderiam ser reestruturados e potencializados a partir da experiência daqueles e vice-versa.

Trata-se de uma fórmula simples, sem grandes custos para os cofres públicos (os representantes não receberiam nenhum tipo de remuneração ou indenização) e com grande impacto para a comunidade. Quando o governo ouve sua comunidade antes de tomar as decisões, dificilmente ele erra. Se implementados, os Conselhos Comunitários seriam uma experiência inédita e única.

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Um comentário:

  1. Os conselhos comunitários são importantes, diria até indispensaveis e sem dúvida podem ajudar muito mas, falta união e ação da comunidade.
    As vilas crescem dia a dia e a população também sem nenhum cuidado ambiental e sem projeto social, cada vez mais ladrões furtando nossas casas, pessoas sujando nossas praias, um joga o lixo na frente da casa do outro e muita gente sem cultura se preocupando apenas com sua casa.
    Precisamos pensar como um todo.
    Em pouco tempo a água subterrânea que abastecem nossas casas vai estar imprópria para consumo e a lagoa imprópria para banho.
    O turismo somente degrada a Cidade de Tapes pois definitivamente não temos estrutura para receber turismo, precisamos nos preocupar com o meio ambiente mais do que a vinda de depredadores e consumistas de baixa renda.
    Ricardo

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